Sobre o controle de constitucionalidade realizado pelo...
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Q2980595
Teclas de Atalhos
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Sobre o controle de constitucionalidade realizado pelo Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.


A

A ação direta de inconstitucionalidade pode ser proposta pela mesa da Assembleia Legislativa do Estado.


B

Pode ser exercido pelos Tribunais locais quando for o caso de controle concentrado.


C

Pode se dar pela via concentrada ou difusa, havendo, em qualquer caso, competência exclusiva do Supremo Tribunal Federal.


D

A Procuradoria-Geral da República defenderá o ato ou texto impugnado por ação direta.


E

A ação direta de inconstitucionalidade será de competência do STF se versar a inconstitucionalidade de emenda constitucional, ou do STJ, se versar a inconstitucionalidade de lei federal.