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Para promover a cooperação entre a União e os Estados, o...
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Q3015262
Teclas de Atalhos
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Para promover a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, para assegurar o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional, é correto afirmar, nos termos da Constituição Federal, que a medida deve ser empreendida por meio de:
A
Contrato administrativo.
B
Termo de parceria.
C
Lei ordinária.
D
Lei complementar.
E
Decreto legislativo.