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Com relação à seguridade social, nos termos da Constituição...
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Q3015557
Teclas de Atalhos
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Com relação à seguridade social, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que compete ao Poder Público garantir:
A
irredutibilidade do valor dos benefícios, salvo se superiores ao salário-mínimo.
B
uniformidade e heterogeneidade dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
C
participação no custeio de acordo com a capacidade contributiva de cada ente federativo.
D
seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
E
caráter centralizado da administração, mediante gestão tripartite, com participação de trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.