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A respeito do controle preventivo de constitucionalidade...
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Q3015988
Direito Constitucional
Momentos de controle de constitucionalidade ou controle preventivo e repressivo de constitucionalidade
Teclas de Atalhos
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A respeito do controle preventivo de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
A
Em regra, o veto do Chefe do Poder Executivo a projeto de lei por inconstitucionalidade da proposição está sujeito a controle judicial.
B
O Poder Judiciário pode exercer o controle preventivo de constitucionalidade, sendo legitimados para a propositura de ações o Presidente da República e a Ordem dos Advogados do Brasil.
C
Os cidadãos podem propor mandado de segurança visando impugnar proposição legislativa que atente a cláusula pétrea.
D
Integra o controle de constitucionalidade preventivo a recusa do Chefe do Poder Executivo em cumprir lei que considera inconstitucional.
E
O Poder Legislativo exerce o controle preventivo de constitucionalidade por meio de suas comissões de constituição e justiça.