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De acordo com o Supremo Tribunal Federal, as cláusulas...
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, as cláusulas pétreas não podem ser objeto de emenda constitucional, salvo por assembleia com poderes constitucionais originários. Trata-se de uma cláusula pétrea:
A
processo legislativo brasileiro.
B
sistema presidencialista de governo.
C
sistema tributário nacional.
D
voto direto, secreto, universal e periódico.