Os direitos e garantias individuais são princípios fundamentais que asseguram direitos as pessoas perante o Estado e a sociedade. Em conformidade com o expresso pela Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar ser direito presente em seu rol de direitos sociais. Os direitos e garantias individuais são princípios fundamentais que asseguram direitos as pessoas perante o Estado e a sociedade. Em conformidade com o expresso pela Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar ser direito presente em seu rol de direitos sociais.

Os direitos e garantias individuais são princípios...

Q3017927

Direito Constitucional Direitos sociais ou direitos sociais em espécie (artigo 6º da CF)

Ano: 2023

Prova: Maranatha Assessoria - CODAR - Advogado - 2023

Os direitos e garantias individuais são princípios fundamentais que asseguram direitos as pessoas perante o Estado e a sociedade. Em conformidade com o expresso pela Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar ser direito presente em seu rol de direitos sociais.

Vida.

Moradia.

Liberdade.

Igualdade.

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