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Assinale a alternativa INCORRETA no tocante ao tema da...

Assinale a alternativa INCORRETA no tocante ao tema da família, da Criança, Adolescente, do Jovem e do Idoso.


A

O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram.


B

A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.


C

O direito à proteção especial abrangerá o aspecto da garantia de direitos previdenciários e trabalhistas.


D

São penalmente inimputáveis os menores de vinte e um anos, sujeitos às normas a legislação especial.


E

Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.