

Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Assinale a alternativa INCORRETA no tocante ao tema da família, da Criança, Adolescente, do Jovem e do Idoso.
O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram.
A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
O direito à proteção especial abrangerá o aspecto da garantia de direitos previdenciários e trabalhistas.
São penalmente inimputáveis os menores de vinte e um anos, sujeitos às normas a legislação especial.
Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.