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No que diz respeito a direitos políticos e partidos...
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Q3028396
Teclas de Atalhos
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No que diz respeito a direitos políticos e partidos políticos, assinale a opção correta.
A
A capacidade eleitoral passiva consiste na possibilidade de as pessoas votarem nos candidatos de sua escolha.
B
O referendo é uma espécie de consulta popular anterior à tomada de certas decisões relevantes pelo poder público.
C
Por receberem verbas públicas e serem de extrema importância para o regime democrático, os partidos políticos são considerados entes públicos com regime jurídico especial.
D
A Constituição Federal de 1988 (CF) não permite a perda de direitos políticos, senão apenas a sua suspensão.
E
Alistamento eleitoral, domicílio eleitoral na circunscrição onde o indivíduo pretenda candidatar-se e filiação partidária são algumas das condições de elegibilidade.