A Constituição Federal de 1988 ao dispor, dentre os direitos individuais, que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, assegura o respeito ao princípio
A
da ampla defesa.
B
da presunção de inocência.
C
do contraditório.
D
da dignidade.
E
do acesso à justiça.
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