A Constituição Federal de 1988 ao dispor, dentre os...

A Constituição Federal de 1988 ao dispor, dentre os direitos individuais, que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, assegura o respeito ao princípio


A

da ampla defesa.


B

da presunção de inocência.


C

do contraditório.


D

da dignidade.


E

do acesso à justiça.