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Sobre a assistência social, em conformidade com os...
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Q3046888
Teclas de Atalhos
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Sobre a assistência social, em conformidade com os dispositivos constitucionais, é correto afirmar que:
A
será prestada mediante contribuição à seguridade social.
B
tem como objetivo a redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza.
C
As ações governamentais na área da assistência social serão realizadas com recursos do orçamento fiscal e da seguridade social.
D
É facultado aos municípios vincular a programa de apoio à inclusão e promoção social até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, vedada a aplicação desses recursos no pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais.