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A respeito da normatividade constitucional, assinale a...
A respeito da normatividade constitucional, assinale a opção correta.
A
O reconhecimento de mutações constitucionais contrárias ao texto da Constituição a torna excessivamente dependente dos fatores reais de poder.
B
A teoria positivista rejeita a hipótese de lacunas constitucionais.
C
A norma constitucional tem seu texto expresso na Constituição.
D
A repristinação constitucional ou constitucionalidade superveniente é acolhida pelo ordenamento jurídico brasileiro.
E
O Poder Judiciário monopoliza a competência para interpretar as normas constitucionais.