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Acerca da formação e modificação da Constituição, assinale...
Acerca da formação e modificação da Constituição, assinale a opção correta.
A
O poder constituinte originário é um poder limitado pelos direitos naturais.
B
As Constituições super-rígidas não admitem modificação de seu texto.
C
O poder constituinte estadual ou distrital está limitado apenas pela observância dos direitos e das garantias fundamentais.
D
A revisão constitucional corresponde ao conjunto de regras e procedimentos a que se submetem as propostas de emenda ao texto constitucional.
E
Nos termos da Constituição Federal de 1988 (CF), o povo é o titular do poder constituinte.