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A respeito do poder constituinte, assinale a alternativa...
A respeito do poder constituinte, assinale a alternativa correta.
A
O poder constituinte derivado reformador consiste na possibilidade que os Estados-membros tem de se auto-organizarem, em razão de sua autonomia administrativa, por meio de constituições estaduais.
B
O poder constituinte originário tem por características ser ilimitado, autônomo e condicionado.
C
O poder constituinte reformador está, do ponto de vista lógico, presente nas Constituições rígidas e flexíveis, pois essas modalidades contemplam regras especiais de modificação da Constituição.
D
A existência de o poder constituinte confere suporte lógico a noção de que a Constituição constitui o instrumento legislativo superior de uma ordem jurídica.
E
O poder constituinte originário não é permanente, pois, segundo a doutrina, desaparece após a elaboração de uma nova Constituição.