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O Conselho da República, órgão superior de consulta do...

O Conselho da República, órgão superior de consulta do Presidente da República, tem como atribuições pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio, bem como sobre questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. Compõem o referido conselho, EXCETO:


A

Comandante Geral do Exército.


B

Ministro da Justiça.


C

Vice-Presidente da República.


D

Presidente da Câmara dos Deputados.


E

Presidente do Senado Federal.