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A família, definida pela Constituição Federal como base da...
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Q3058979
Teclas de Atalhos
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A família, definida pela Constituição Federal como base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Sobre essa temática, é INCORRETO afirmar que:
A
O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.
B
Os direitos e deveres no casamento são iguais para homens e mulheres.
C
A união estável entre duas pessoas é reconhecida como família.
D
É reconhecida como família a comunidade formada por qualquer um dos pais e seus filhos.
E
É dever do Estado prevenir e controlar o aumento desordenado da população, limitando, em alguns casos, por exemplo, a quantidade de filhos de um casal.