Questão Q3068410 - Direito Constitucional

Question

Sobre a função e a atividade do Advogado-Geral da União, no controle de constitucionalidade, considere as afirmações que seguem: I - O Advogado-Geral da União não atua em sede de ação declaratória de constitucionalidade. II - O Advogado-Geral da União deve, necessariamente, defender a constitucionalidade do ato normativo estadual cuja constitucionalidade é questionada, em processo de ação direta de inconstitucionalidade, proposto em face da Constituição Federal.  Sobre a função e a atividade do Advogado-Geral da União, no controle de constitucionalidade, considere as afirmações que seguem: I - O Advogado-Geral da União não atua em sede de ação declaratória de constitucionalidade. II - O Advogado-Geral da União deve, necessariamente, defender a constitucionalidade do ato normativo estadual cuja constitucionalidade é questionada, em processo de ação direta de inconstitucionalidade, proposto em face da Constituição Federal.

Gran Questões · Accepted Answer

Todas as afirmações são verdadeiras.

Gran Questões · Answer

Somente a afirmação I é verdadeira.

Gran Questões · Answer

Somente a afirmação II é verdadeira.

Gran Questões · Answer

Nenhuma das afirmações é verdadeira.

Sobre a função e a atividade do Advogado-Geral da União, no controle de constitucionali...