Questão Q307140 - Direito Constitucional

Question

No trecho reproduzido acima, o Supremo Tribunal Federal (STF) travou discussão sobre determinada publicação que continha manifestações de conteúdo racista. A controvérsia residia em se definir a amplitude do princípio constitucional que garante a liberdade de expressão e decidir se esse princípio estaria ou não em conflito com o princípio da dignidade da pessoa humana e da igualdade. Como se percebe da leitura desse trecho, o STF, buscando harmonizar os princípios em jogo, deu prevalência ao princípio da dignidade da pessoa humana e da igualdade jurídica em detrimento do princípio de liberdade de expressão. Com base nessas informações, assinale a opção correspondente ao princípio de interpretação constitucional utilizado pelo STF para dirimir a questão. No trecho reproduzido acima, o Supremo Tribunal Federal (STF)
travou discussão sobre determinada publicação que continha
manifestações de conteúdo racista. A controvérsia residia em se definir
a amplitude do princípio constitucional que garante a liberdade de
expressão e decidir se esse princípio estaria ou não em conflito com o
princípio da dignidade da pessoa humana e da igualdade. Como se
percebe da leitura desse trecho, o STF, buscando harmonizar os
princípios em jogo, deu prevalência ao princípio da dignidade da pessoa
humana e da igualdade jurídica em detrimento do princípio de liberdade
de expressão. Com base nessas informações, assinale a opção
correspondente ao princípio de interpretação constitucional utilizado
pelo STF para dirimir a questão.

Gran Questões · Accepted Answer

princípio da concordância prática

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princípio da conformidade funcional

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princípio da máxima efetividade

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princípio da força normativa à CF

No trecho reproduzido acima, o Supremo Tribunal Federal...