Esse método parte da premissa de que existe uma relação
necessária entre o texto e a realidade, entre preceitos jurídicos e
os fatos que eles intentam regular. Para Müller, na tarefa de
interpretar-concretizar a norma constitucional, o intérpreteaplicador
deve considerar tanto os elementos resultantes da
interpretação do texto (programa normativo), como os
decorrentes da investigação da realidade (domínio normativo).
Isso porque, partindo do pressuposto de que a norma não se
confunde com o texto normativo, afirma Müller que o texto é
apenas a ‘ponta do iceberg’; mas a norma não compreende apenas
o texto, pois abrange também “um pedaço de realidade social”,
sendo esta talvez a parte mais significativa que o intérpreteaplicador
deve levar em conta para realizar o direito.
Dirley da Cunha Júnior. Curso de Direito Constitucional. 2.ª ed.
Salvador: Editora Juspodivum, 2008, p. 214. (com adaptações).