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O conceito de seguridade social, adotado pela Constituição...
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Q3073361
Teclas de Atalhos
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O conceito de seguridade social, adotado pela Constituição Federal de 1988, expresso no Título VIII, Cap. II, Seção I, art. 194, se refere a “iniciativas dos Poderes Públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, previdência e assistência social.”
Um preceito, inscrito na Carta Magna, derivado da acepção de seguridade social, estabelece a saúde como
A
benefício vinculado ao emprego formal e acesso às ações e serviços do seguro social e de instituições filantrópicas.
B
direito vinculado ao emprego formal e acesso às ações e serviços do seguro social e instituições filantrópicos.
C
direito de cidadania e acesso gratuito às ações e serviços públicos, filantrópicos e privados.
D
direito de cidadania e acesso gratuito às ações e serviços públicos e filantrópicas.
E
direito de cidadania e acesso gratuito às ações e serviços públicos de saúde.