Tendo em vista a disciplina constitucional sobre elegibilidade e
partidos políticos, assinale a opção correta.
A
Se o indivíduo possuir capacidade eleitoral ativa (ser
eleitor), automaticamente possuirá a capacidade eleitoral
passiva (poder ser eleito).
B
Como pessoas jurídicas de direito privado, os partidos
políticos estão dispensados de prestar contas, à justiça
eleitoral, dos recursos que movimentam.
C
Para a configuração de domicílio eleitoral, não basta que o interessado mantenha vínculos políticos, comunitários ou familiares com o local pelo qual será candidato, sendo necessário que nele resida com animus definitivo.
D
Ninguém pode concorrer como candidato avulso, sem
partido político, pois a capacidade eleitoral passiva exige
prévia filiação partidária.
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