A sociedade empresária Beta almejava explorar o serviço de...

A sociedade empresária Beta almejava explorar o serviço de transporte aquaviário entre portos brasileiros e fronteiras nacionais, mas tinha dúvidas em relação à natureza da referida atividade e aos requisitos a serem atendidos, considerando a sistemática constitucional vigente.


Ao consultar um especialista na área, foi corretamente esclarecido a Beta que, à luz da sistemática constitucional,


A

somente quando for objeto de concessão a referida atividade será considerada um serviço público.


B

a exploração da atividade a partir de autorização afasta a necessidade de licitação e a sua caracterização como serviço público.


C

a referida atividade sempre consubstancia um serviço público, qualquer que seja o ato que permitiu a sua exploração.


D

o ente titular do serviço tem discricionariedade para outorga-lo ao agente econômico que possa melhor realizar os objetivos almejados.


E

a concepção de serviço público é definida conforme a natureza da atividade, a exemplo do que se verifica com o transporte aquaviário, não de acordo com o título jurídico do ato que possibilitou a sua exploração.