Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa correta:
Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa correta:
A
O Poder Constituinte derivado não existe na Constituição Federal de 1988.
B
O Poder Constituinte derivado existe na Constituição Federal de 1988, mas apenas na modalidade reformador, nunca decorrente.
C
O Poder Constituinte derivado está inserido na própria Constituição, pois decore de uma regra jurídica de autenticidade constitucional, portanto conhece limitações constitucionais expressas e implícitas e é passível de controle de constitucionalidade.
D
O Poder Constituinte só existe como originário na Constituição Federal de 1988.