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O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de...
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Q3089148
Teclas de Atalhos
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O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução, sendo
A
três membros do Ministério Público Federal, assegurada a representação de cada uma de suas carreiras; quatro membros do Ministério Público da União; dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça; e dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
B
três membros do Ministério Público da União, assegurada a representação de cada uma de suas carreiras; quatro membros do Ministério Público dos Estados; três juízes, indicados pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça; e um advogado, indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
C
quatro membros do Ministério Público da União, assegurada a representação de cada uma de suas carreiras; três membros do Ministério Público dos Estados; dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça; e dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
D
quatro membros do Ministério Público da União, assegurada a representação de cada uma de suas carreiras; dois membros do Ministério Público dos Estados; três juízes, indicados pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça; e dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.