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Em razão de duas situações concretas, João viu-se obrigado...
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Q3098615
Direito Constitucional
Remédios constitucionais ou writs constitucionais ou ações constitucionais ou garantias constitucionais
Teclas de Atalhos
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Em razão de duas situações concretas, João viu-se obrigado a ingressar em juízo com as ações constitucionais de Mandado de Segurança e Habeas Data.
Apesar de não ser hipossuficiente, logo, não se enquadrando no conceito de pessoa reconhecidamente pobre, João questionou seu advogado sobre a necessidade de pagar custas, ao Poder Judiciário, para que as ações pudessem ser conhecidas e julgadas. De acordo com a Constituição da República de 1988, o advogado respondeu, corretamente, que
A
em ambas as ações seriam devidas custas.
B
em ambas as ações não seriam devidas custas.
C
somente no Habeas Data seriam devidas custas.
D
somente no Mandado de Segurança seriam devidas custas.