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Considere que José é magistrado no âmbito do Tribunal de...
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Q3105886
Direito Constitucional
Conselho Nacional de Justiça: organização, composição e competências (artigo 103-B da CF)
Teclas de Atalhos
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Considere que José é magistrado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado X, e que no desempenho de suas funções cometeu infração gravíssima. Para José ser colocado em disponibilidade, por interesse público, deverá ser assegurada a ampla defesa e tal decisão, de acordo com a Constituição Federal, deverá ser tomada pela(o)
A
voto da maioria absoluta do Tribunal de Justiça do Estado X ou do Conselho Nacional de Justiça.
B
por voto de pelo menos dois terços do colegiado do Conselho Nacional de Justiça.
C
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado X.
D
Presidente do Conselho Nacional de Justiça.
E
Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado X.