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Quanto ao controle de constitucionalidade concentrado, assinale a alternativa correta.
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Q3127495
Teclas de Atalhos
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Quanto ao controle de constitucionalidade concentrado, assinale a alternativa correta.
A
A ADO é proposta ao STF para arguir a inconstitucionalidade de lei, ato normativo federal ou estadual.
B
A ADPF tem como objetivo confirmar a constitucionalidade de uma lei federal, garantindo que ela não seja questionada por outras ações.
C
A ADIN é utilizada quando não há cumprimento do dever de normatizar uma medida que torne efetiva a norma constitucional.
D
A ADI Interventiva é utilizada nos casos de recusa ao cumprimento de lei federal.
E
Cabe ADC quando não houver outro meio eficaz de sanar a lesividade a preceito da constituição.