De acordo com as definições previstas na Constituição...

De acordo com as definições previstas na Constituição Federal, as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas:


A

Àqueles aprovados em processo seletivo municipal.


B

Às atribuições de direção, chefia e assessoramento.


C

Ao assessoramento parlamentar, no âmbito municipal.


D

Àqueles aprovados em concurso público de provas ou de provas e títulos.