Acerca do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se
seguem.
O incidente de deslocamento do processo da argüição de
inconstitucionalidade, das turmas de um tribunal ao seu
plenário ou órgão especial, quando não houver
pronunciamento destes, é desnecessário se o ato normativo
questionado já tiver sido declarado inconstitucional por
quaisquer das turmas do STF.
C
Certo
E
Errado
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