Sobre o custeio da seguridade social, assinale a alternativa correta, de acordo com o que prevê a Constituição Federal de 1988.
A
Incide contribuição social sobre a aposentadoria e pensão concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social.
B
As contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada incidem sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício.
C
Não incide contribuição social sobre a receita de concursos de prognósticos.
D
Alguns benefícios da seguridade social poderão ser majorados ou estendidos sem a correspondente fonte de custeio total.
E
As contribuições sociais do empregador incidirão sobre a receita ou o faturamento, mas não sobre o lucro.
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