Com base na Constituição Federal do Brasil de 1988 e na...

Com base na Constituição Federal do Brasil de 1988 e na...

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Q3206543
Teclas de Atalhos
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Com base na Constituição Federal do Brasil de 1988 e na Teoria Geral da Democracia, assinale a opção que descreve corretamente um princípio essencial da democracia no contexto brasileiro:


A

O sufrágio universal é o princípio da democracia brasileira, assegurando a igualdade de voto a todos os cidadãos, nos termos do estabelecido pela Constituição.


B

A democracia direta, manifestada exclusivamente por meio de plebiscitos e referendos, é a única forma de expressão democrática reconhecida pela Constituição.


C

O princípio da separação de poderes, embora relevante, não é considerado um elemento da democracia, pois pertence exclusivamente à organização do Estado.


D

A periodicidade das eleições é um aspecto secundário na democracia brasileira, pois a continuidade administrativa é mais relevante do que a alternância de poder.