Na apreciação, pelo TCU, da legalidade de atos de concessão...
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Q3216334
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Na apreciação, pelo TCU, da legalidade de atos de concessão inicial de aposentadoria, reforma e pensão, o contraditório e a ampla defesa


A

não serão assegurados em nenhum dos três atos de concessão.


B

devem ser assegurados nos três atos de concessão.


C

devem ser assegurados apenas no ato de reforma.


D

devem ser assegurados apenas no ato de aposentadoria.


E

devem ser assegurados apenas no ato de pensão.