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Q3216334
Teclas de Atalhos
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Na apreciação, pelo TCU, da legalidade de atos de concessão inicial de aposentadoria, reforma e pensão, o contraditório e a ampla defesa
A
não serão assegurados em nenhum dos três atos de concessão.
B
devem ser assegurados nos três atos de concessão.
C
devem ser assegurados apenas no ato de reforma.
D
devem ser assegurados apenas no ato de aposentadoria.
E
devem ser assegurados apenas no ato de pensão.