Conforme a Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do(a):
A
Presidente da República.
B
Congresso Nacional.
C
Senado Federal.
D
Câmara dos Deputados.
E
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
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