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Rafael, filho de Lucas, está bastante preocupado, pois o...
Rafael, filho de Lucas, está bastante preocupado, pois o pai seria preso, mas faleceu inesperadamente enquanto dormia. Rafael, sem saber o que aconteceria em relação ao caso, pergunta para um suposto advogado, que afirma que, lamentavelmente, Rafael terá que assumir a pena no lugar de seu pai. Conforme a Constituição Federal, a orientação do suposto advogado está:
A
Correta, mas apenas se Rafael for menor de idade e estiver sob guarda judicial.
B
Correta, pois a responsabilidade pelos crimes do pai se estende automaticamente aos filhos.
C
Correta, mas apenas se Rafael for maior de idade.
D
Incorreta, apesar de a legislação brasileira permitir a responsabilização dos filhos pelos crimes dos pais.
E
Incorreta, pois nenhuma pena passará da pessoa do condenado.