Considerando a evolução do controle de constitucionalidade...
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Q3230989
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Em relação ao controle de constitucionalidade, julgue os itens a seguir.

Considerando a evolução do controle de constitucionalidade no direito brasileiro, tem-se que a Constituição de 1946 introduziu no direito brasileiro a ação genérica de inconstitucionalidade, atribuindo ao STF a competência originária para processar e julgar a representação contra inconstitucionalidade de lei ou ato de natureza normativa, federal ou estadual, encaminhada pelo Procurador-Geral da República, inaugurando a possibilidade da realização de controle concentrado de constitucionalidade.


C

Certo


E

Errado