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Foi detectado pelo órgão competente da União que, em determinada região do país, existi...
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Q3246853
Teclas de Atalhos
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Foi detectado pelo órgão competente da União que, em determinada região do país, existiam grandes faixas de terras pertencentes ao Poder Público, não afetadas a uma finalidade específica, mas que se encontravam irregularmente na posse de particulares. Em razão dessa constatação, foram iniciados debates em relação à possível vinculação dessas terras à política agrícola.
Considerando a sistemática constitucional afeta a essa temática, é correto afirmar que
A
a destinação dessas terras deve ser compatibilizada com a política agrícola.
B
somente terras devolutas, o que não é o caso, devem ser vinculadas à política agrícola.
C
essas terras, por determinação constitucional, já são destinadas ao assento de colonos.
D
terras dessa natureza devem ser direcionadas apenas à política nacional de reforma agrária.
E
somente após a desapropriação do domínio útil dessas terras é que serão direcionadas à política agrícola.