Considerando que o parágrafo único do artigo 4º da...

Considerando que o parágrafo único do artigo 4º da...

1
Q3250592
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Considerando que o parágrafo único do artigo 4º da Constituição Federal Brasileira estabelece que "A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latinoamericana de nações", indique, dentre as alternativas abaixo, qual é o tipo de norma jurídica representado por esse dispositivo?


A

Norma constitucional de eficácia contida;


B

Norma de eficácia plena;


C

Norma programática;


D

Norma constitucional de eficácia limitada;


E

Norma infraconstitucional.