Conforme o Texto Constitucional de 1988, a ordem econômica...

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Q3260257
Teclas de Atalhos
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Conforme o Texto Constitucional de 1988, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, entre outros, os seguintes princípios, EXCETO:


A

Defesa do consumidor.


B

Redução das desigualdades regionais e sociais.


C

Busca do pleno emprego.


D

Tratamento favorecido para as empresas de pequeno e médio porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.


E

Função social da propriedade.