Conforme o Texto Constitucional de 1988, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, entre outros, os seguintes princípios, EXCETO:
A
Defesa do consumidor.
B
Redução das desigualdades regionais e sociais.
C
Busca do pleno emprego.
D
Tratamento favorecido para as empresas de pequeno e médio porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.
E
Função social da propriedade.
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