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Leia a frase a seguir e assinale a alternativa correta. “é livre a expressão da ativida...
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Q3268443
Direito Constitucional
Da ciência, tecnologia e inovação ou ciência e tecnologia (artigos 218 a 219-B da CF)
Teclas de Atalhos
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Leia a frase a seguir e assinale a alternativa correta. “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.
A
A frase está correta por se tratar de determinação expressa na Lei Orgânica Municipal.
B
A frase está incorreta, considerando a necessidade de censura para setores da atividade intelectual.
C
frase está incorreta, considerando de autorização prévia do poder Executivo para atividades de caráter científico.
D
frase está correta, por se tratar de um dos direitos e garantias fundamentais elencados na Constituição Federal do Brasil.
E
A frase está incorreta já que as atividades artísticas necessitam de censura prévia no Brasil.