Incluem-se entre os bens dos Estados, conforme dispõe a...

Incluem-se entre os bens dos Estados, conforme dispõe a Constituição Federal, as águas


A

subterrâneas que estejam em aqüíferos situados no próprio Estado.


B

superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito.


C

subterrâneas em zoneamento industrial.


D

superficiais, fluentes ou em depósito situado em áreas de proteção estadual.


E

subterrâneas ou superficiais, localizadas em locais de interesse turístico.