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A Constituição do Estado de São Paulo dispõe que no...
A Constituição do Estado de São Paulo dispõe que no estabelecimento de diretrizes e normas relativas ao desenvolvimento urbano, o Estado e os Municípios assegurarão
A
a obrigatoriedade de reposição florestal às pessoas físicas e jurídicas que explorem seus produtos.
B
as medidas de prevenção e controle da poluição ambiental urbana.
C
a criação de Estações Ecológicas Urbanas e Áreas de proteção Ambiental.
D
as medidas de proteção das florestas existentes nas nascentes dos rios.
E
a preservação, proteção e recuperação do meio ambiente urbano e cultural.