O direito do Estado de defender a sua existência e condição de independente, bem como o direito de autogoverno e de decidir livremente a sua situação política, refere-se ao princípio da O direito do Estado de defender a sua existência e condição de independente, bem como o direito de autogoverno e de decidir livremente a sua situação política, refere-se ao princípio da

O direito do Estado de defender a sua existência e condição...

Q3295169

Direito Constitucional Autonomia da Defensoria Pública ou autonomia funcional, administrativa e financeiro-orçamentária

Ano: 2023

Prova: Instituto Verbena - UFT - Técnico em Tecnologia da Informação - 2023

O direito do Estado de defender a sua existência e condição de independente, bem como o direito de autogoverno e de decidir livremente a sua situação política, refere-se ao princípio da

independência nacional.

prevalência dos direitos humanos.

autodeterminação dos povos.

solução pacífica dos princípios.

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