Imagem de fundo

Quanto ao processo legislativo, o fenômeno consistente na ocorrência de uma norma revog...

Quanto ao processo legislativo, o fenômeno consistente na ocorrência de uma norma revogadora de outra anterior, que tenha revogado uma mais antiga, e que recoloque esta última novamente em estado de produção de efeitos é denominado


A

vinculação.


B

desconstitucionalização


C

descentralização.


D

repristinação.


E

adequação.