A Constituição Federal de 1988, art. 225, determina o meio...

A Constituição Federal de 1988, art. 225, determina o meio...

A Constituição Federal de 1988, art. 225, determina o meio ambiente como direito fundamental. O texto estabelece o direito a um meio ambiente equilibrado, sendo isso uma competência do poder público e da coletividade. Conforme o artigo citado, entre as competências do poder público está:


A

preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do país.


B

recuperar áreas degradas devido à exploração de recursos minerais, na forma da lei.


C

equilibrar as sanções penais e administrativas em função das medidas estabelecidas para a reparação de danos causados.


D

assegurar a educação ambiental visando o uso sustentável e empreendedor dos recursos naturais.


E

vedar, na forma da lei, quaisquer práticas que coloquem em risco a função ecológica de fauna e flora nativas, exceto se autorizado por órgão competente seu uso racional.