O controle externo foi consideravelmente ampliado na atual...
1
Q334310
Teclas de Atalhos
Compartilhar

O controle externo foi consideravelmente ampliado na atual CF. No âmbito da função de fiscalização financeira propriamente dita inclui-se, entre outras atividades, a


A

apreciação das concessões de melhoria nas aposentadorias e pensões, quando não houver alterações no fundamento legal das concessões.


B

representação, a qualquer Poder, sobre irregularidades ou abusos cometidos.


C

apreciação, para fins de registro, da legalidade das nomeações para cargos em comissão.


D

fiscalização das contas estrangeiras das empresas supranacionais em que o Estado tenha participação majoritária.


E

realização, por iniciativa do Poder Executivo, de inspeções e auditorias.