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Q334419
Teclas de Atalhos
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O controle de constitucionalidade de leis e atos normativos estaduais em face da Constituição da República, perante o Supremo Tribunal Federal, pode ser efetuado em sede de
A
ação declaratória de constitucionalidade.
B
recurso especial.
C
mandado de injunção.
D
habeas data.
E
ação direta de inconstitucionalidade.