Considerando as atribuições do Tribunal de Contas da União...

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Q3345314
Teclas de Atalhos
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Considerando as atribuições do Tribunal de Contas da União (TCU), na hipótese de o órgão de contas constatar uma falta de natureza formal numa prestação de contas de um ente público, é correto afirmar que o Tribunal, nessa situação hipotética, deverá julgar as respectivas contas


A

irregulares, ainda que não tenha ocorrido dano ao Erário.


B

regulares, desde que não tenha ocorrido dano ao Erário.


C

irregulares, independentemente de eventual dano ao Erário.


D

regulares, com ressalva, se não houve dano ao Erário.


E

regulares, com ressalva, se houve dano ao Erário.