Sobre os aspectos abrangidos constitucionalmente pelo...

Sobre os aspectos abrangidos constitucionalmente pelo...

Sobre os aspectos abrangidos constitucionalmente pelo direito à proteção especial de crianças, adolescentes e jovens, assinale a alternativa correta.


A

Idade mínima de dezesseis anos para admissão ao trabalho.


B

Garantia de acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola.


C

Garantia de direitos previdenciários, mas não de direitos trabalhistas.


D

Garantia de pleno e formal conhecimento da atribuição de ato infracional, igualdade na relação processual e facultatividade de defesa técnica.