A Constituição Federal de 1988 estabelece que a promoção e o incentivo à educação é um direito de todos e uma responsabilidade compartilhada entre o Estado, a família e a sociedade, visando
A
proporcionar o desenvolvimento integral do indivíduo, sua capacitação para ser um cidadão ativo e sua preparação para o mercado de trabalho.
B
reduzir a vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza.
C
amparar crianças e adolescentes carentes, garantindo que sejam integrados ao mercado de trabalho.
D
garantir a habilitação e a reabilitação das pessoas, promovendo sua integração à vida comunitária.
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