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Jéssica, desempregada, mãe de cinco filhos, está passando...
Jéssica, desempregada, mãe de cinco filhos, está passando por um momento muito difícil. Sua mãe faleceu há um dia e ela está muito preocupada com os custos da certidão de óbito. A Constituição Federal de 1988 estabelece que:
A
A certidão de óbito possui uma taxa de R$ 10,00 para as pessoas desempregadas.
B
A certidão de óbito poderá ser retirada apenas quando Jéssica conseguir um emprego.
C
A certidão óbito é gratuita para os reconhecidamente pobres, na forma da lei.
D
Jéssica deverá ajuizar um processo judicial para conseguir a certidão de óbito.
E
A certidão de óbito possui uma taxa de R$ 1.000,00.