O servidor público abrangido pelo regime da previdência
oficial aposenta-se
A
aos sessenta e cinco anos, compulsoriamente, com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
B
aos setenta anos, compulsoriamente, sempre com
proventos integrais.
C
aos setenta anos, compulsoriamente, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição.
D
aos setenta anos, voluntariamente, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, desde que
cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo
exercício público.
E
aos setenta e cinco anos, compulsoriamente, com
proventos integrais.
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